Boa noite ! Hoje é Terça-feira 7/9/2010
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE
1.Introdução
A BGK Serviços de informática informa os Termos e Condições que regem a utilização do website e com os quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização. As informações contidas no website é destinada à pessoas jurídicas e físicas maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsáveis para o cadastro de suas informações e a utilização do site.
O conteúdo do website destina-se a oferecer aos usuários da internet:
Informações institucionais sobre a BGK; Dicas relacionadas à soluções em informática;
Exibição de produtos próprios ou de parceiros; Apresentação de tutoriais modelos;
Canal de relacionamento entre os usuários sobre assuntos de informática;
Espaços publicitários para divulgação de marcas, produtos e serviços.
2.Definições
Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para o uso website;
Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do website e dos links disponibilizados;
website: designa o endereço www.bgk.com.br;
Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste;
Senha: Conjunto de 3 a 8 caracteres informado pelo usuário durante o processo de cadastro no website. A senha é pessoal e intransferível, sendo utilizada no processo de verificação da identidade digital no website, assegurando que o usuário é realmente quem diz ser. Para definir sua senha, o usuário deve atender as seguintes recomendações de segurança: ser uma senha de fácil de memorização; evitar o uso de datas ou palavras facilmente associáveis ao usuário; não utilizar o nome, sobrenome do usuário.
3.Informações
A BGK se esforça continuamente para manter as informações e materiais contidos neste website precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade, pois este é quem controla as atividades acima mencionadas. A BGK não assume a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas. A BGK procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no website ou acessadas por meio dele, é fornecido "Como Encontrado". A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.
As informações contidas neste website poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.
4.Privacidade de nossos visitantes
Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na referida política. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível em http://www.bgk.com.br/privacidade. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Website e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do website.
5.Utilização do Website e de seus links
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso indevido de informações contidas em nosso website ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por USUÁRIO que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade de outros portais e sites que apontam para o nosso website.
6.Direitos autorais e propriedade intelectual
Este website contém textos, fotografias, imagens e som, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à BGK ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a BGK pode utilizar este material como parte deste website. Ao acessar a página da BGK, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no website. O simples acesso não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. Todas as marcas comerciais incluídas neste website são de propriedade da BGK ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste website. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da BGK ou caso se destinem o uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o USUÁRIO adquira qualquer direito sobre os mesmos. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste website, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente website, sem prévia e expressa autorização da BGK, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste website. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da BGK. O USUÁRIO está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da BGK. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao USUÁRIO por alguma razão. A utilização do material não autoriza o USUÁRIO expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
7.Envio de Conteúdos: Direitos de Autor e Imagem
Ao remeter CONTEÚDOS produzidos pelo USUÁRIO, o mesmo concede uma licença não exclusiva, não revogável, global e perpétua à BGK, para que a mesma divulgue, exponha e comercialize tais CONTEÚDOS livremente com quaisquer terceiros e para quaisquer finalidades, que poderão ser fixados em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à gravação e leitura de informações eletrônicas incluindo, mas não se limitando à ambientes na Internet, intranet, demais redes públicas ou privadas de dados, dispositivos móveis tais como celulares e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de processamento de informações, mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes à informação eletrônica, assim como mídias tradicionais como TV e papel impresso e assemelhados. O USUÁRIO está ciente que o CONTEÚDO enviado à BGK pode ser baixado sem proteção e/ou poderá ser retransmitido para terceiros por e-mail, MMS ou de qualquer outra forma. O USUÁRIO declara, expressamente, possuir todos os direitos contidos no CONTEÚDO entregue, inclusive direitos de autor, direitos conexos, direitos de utilização de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO entregue à BGK, declarando que:
1. possui todas as licenças necessárias, autorizações, direitos, para utilizar toda e qualquer propriedade intelectual de terceiro, inclusive, patentes, marcas, direitos de autor, segredos de negócio, ou qualquer outro direito;
2. possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no CONTEÚDO entregue para utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade;
3. incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais.
O USUÁRIO se compromete a não utilizar o serviço com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de terceiros CONTEÚDOS que incluam qualquer tipo de CONTEÚDO, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão para:
1. instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros USUÁRIOS ou terceiros;
2. tentar obter acesso ilegal ao banco de dados da BGK e/ou de terceiros;
3. alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização;
4. inserir imagens com CONTEÚDO ilícito;
5. desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. Enfim, compromete-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.
O USUÁRIO não poderá utilizar o serviço para propagar CONTEÚDOS que:
violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
1. estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes;
incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
2. coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;
3. induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
4. induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
5. sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos dos USUÁRIOS;
6. violem o sigilo das comunicações;
7. constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal;
8. veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;
9. incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.
8.Do Usuário
O USUÁRIO assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha. O USUÁRIO SE COMPROMETE A INDENIZAR A BGK por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei, e por estes Termos e Condições de Uso. O USUÁRIO se compromete a manter secreta a sua senha de acesso bem como a comunicar a BGK o extravio, perda ou roubo da senha de acesso imediatamente após o conhecimento do fato.
9.Cadastro do USUÁRIO, Senha e Segurança
Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos serviços exclusivos prestados pelo website, faz-se necessário o seu cadastro no website. O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:
1. fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao website;
2. conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O USUÁRIO deverá informar seu próprio login a ser utilizado para sua identificação no website www.bgk.com.br e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido website. O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da mesma, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o login informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao website.
As Informações da conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a BGK sobre qualquer uso não-autorizado de seu login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login e senha no website, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros. Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O website não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei. O USUÁRIO autoriza expressamente a BGK a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o website.
10.É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:
1. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
2. providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
3. providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
4. efetuar seu próprio cadastro no website, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
5. manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO; e
6. uso indevido do material autorizado que possa infringir o direito de terceiros.
11. Modificações destes Termos e Condições
Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso, ao navegar por este website, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este website.
13.Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o website e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a BGK advertirá previamente as interrupções do funcionamento do website e dos Serviços aos seus USUÁRIOS. A BGK SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO WEBSITE E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO WEBSITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO WEBSITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O WEBSITE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
14. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
15. Lei aplicável e jurisdição
O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do website se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
16.Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato em http://www.bgk.com.br/contato
1.Introdução
A BGK Serviços de informática informa os Termos e Condições que regem a utilização do website e com os quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização. As informações contidas no website é destinada à pessoas jurídicas e físicas maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsáveis para o cadastro de suas informações e a utilização do site.
O conteúdo do website destina-se a oferecer aos usuários da internet:
Informações institucionais sobre a BGK; Dicas relacionadas à soluções em informática;
Exibição de produtos próprios ou de parceiros; Apresentação de tutoriais modelos;
Canal de relacionamento entre os usuários sobre assuntos de informática;
Espaços publicitários para divulgação de marcas, produtos e serviços.
2.Definições
Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para o uso website;
Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do website e dos links disponibilizados;
website: designa o endereço www.bgk.com.br;
Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste;
Senha: Conjunto de 3 a 8 caracteres informado pelo usuário durante o processo de cadastro no website. A senha é pessoal e intransferível, sendo utilizada no processo de verificação da identidade digital no website, assegurando que o usuário é realmente quem diz ser. Para definir sua senha, o usuário deve atender as seguintes recomendações de segurança: ser uma senha de fácil de memorização; evitar o uso de datas ou palavras facilmente associáveis ao usuário; não utilizar o nome, sobrenome do usuário.
3.Informações
A BGK se esforça continuamente para manter as informações e materiais contidos neste website precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade, pois este é quem controla as atividades acima mencionadas. A BGK não assume a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas. A BGK procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no website ou acessadas por meio dele, é fornecido "Como Encontrado". A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.
As informações contidas neste website poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.
4.Privacidade de nossos visitantes
Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na referida política. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível em http://www.bgk.com.br/privacidade. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Website e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do website.
5.Utilização do Website e de seus links
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso indevido de informações contidas em nosso website ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por USUÁRIO que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade de outros portais e sites que apontam para o nosso website.
6.Direitos autorais e propriedade intelectual
Este website contém textos, fotografias, imagens e som, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à BGK ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a BGK pode utilizar este material como parte deste website. Ao acessar a página da BGK, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no website. O simples acesso não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. Todas as marcas comerciais incluídas neste website são de propriedade da BGK ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste website. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da BGK ou caso se destinem o uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o USUÁRIO adquira qualquer direito sobre os mesmos. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste website, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente website, sem prévia e expressa autorização da BGK, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste website. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da BGK. O USUÁRIO está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da BGK. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao USUÁRIO por alguma razão. A utilização do material não autoriza o USUÁRIO expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
7.Envio de Conteúdos: Direitos de Autor e Imagem
Ao remeter CONTEÚDOS produzidos pelo USUÁRIO, o mesmo concede uma licença não exclusiva, não revogável, global e perpétua à BGK, para que a mesma divulgue, exponha e comercialize tais CONTEÚDOS livremente com quaisquer terceiros e para quaisquer finalidades, que poderão ser fixados em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à gravação e leitura de informações eletrônicas incluindo, mas não se limitando à ambientes na Internet, intranet, demais redes públicas ou privadas de dados, dispositivos móveis tais como celulares e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de processamento de informações, mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes à informação eletrônica, assim como mídias tradicionais como TV e papel impresso e assemelhados. O USUÁRIO está ciente que o CONTEÚDO enviado à BGK pode ser baixado sem proteção e/ou poderá ser retransmitido para terceiros por e-mail, MMS ou de qualquer outra forma. O USUÁRIO declara, expressamente, possuir todos os direitos contidos no CONTEÚDO entregue, inclusive direitos de autor, direitos conexos, direitos de utilização de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO entregue à BGK, declarando que:
1. possui todas as licenças necessárias, autorizações, direitos, para utilizar toda e qualquer propriedade intelectual de terceiro, inclusive, patentes, marcas, direitos de autor, segredos de negócio, ou qualquer outro direito;
2. possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no CONTEÚDO entregue para utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade;
3. incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais.
O USUÁRIO se compromete a não utilizar o serviço com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de terceiros CONTEÚDOS que incluam qualquer tipo de CONTEÚDO, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão para:
1. instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros USUÁRIOS ou terceiros;
2. tentar obter acesso ilegal ao banco de dados da BGK e/ou de terceiros;
3. alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização;
4. inserir imagens com CONTEÚDO ilícito;
5. desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. Enfim, compromete-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.
O USUÁRIO não poderá utilizar o serviço para propagar CONTEÚDOS que:
violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
1. estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes;
incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
2. coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;
3. induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
4. induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
5. sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos dos USUÁRIOS;
6. violem o sigilo das comunicações;
7. constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal;
8. veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;
9. incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.
8.Do Usuário
O USUÁRIO assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha. O USUÁRIO SE COMPROMETE A INDENIZAR A BGK por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei, e por estes Termos e Condições de Uso. O USUÁRIO se compromete a manter secreta a sua senha de acesso bem como a comunicar a BGK o extravio, perda ou roubo da senha de acesso imediatamente após o conhecimento do fato.
9.Cadastro do USUÁRIO, Senha e Segurança
Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos serviços exclusivos prestados pelo website, faz-se necessário o seu cadastro no website. O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:
1. fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao website;
2. conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O USUÁRIO deverá informar seu próprio login a ser utilizado para sua identificação no website www.bgk.com.br e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido website. O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da mesma, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o login informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao website.
As Informações da conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a BGK sobre qualquer uso não-autorizado de seu login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login e senha no website, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros. Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O website não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei. O USUÁRIO autoriza expressamente a BGK a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o website.
10.É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:
1. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
2. providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
3. providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
4. efetuar seu próprio cadastro no website, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
5. manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO; e
6. uso indevido do material autorizado que possa infringir o direito de terceiros.
11. Modificações destes Termos e Condições
Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso, ao navegar por este website, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este website.
13.Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o website e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a BGK advertirá previamente as interrupções do funcionamento do website e dos Serviços aos seus USUÁRIOS. A BGK SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO WEBSITE E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO WEBSITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO WEBSITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O WEBSITE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
14. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
15. Lei aplicável e jurisdição
O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do website se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
16.Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato em http://www.bgk.com.br/contato
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